Atualização: 11 de janeiro de 2024
A BIOMM S.A. (“Biomm”) valoriza a confiança nela depositada por seus clientes, consumidores, colaboradores, fornecedores e parceiros. Nesse sentido, o respeito à confidencialidade e à proteção de dados pessoais são temas prioritários em suas ações.
O objetivo desta Política de Privacidade (“Política”) é descrever as medidas gerais implementadas pela Biomm para garantir a proteção adequada dos dados pessoais por ela tratados. Nos termos da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dados pessoais são “informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável”.
Esta Política pode ser modificada, complementada ou atualizada visando adaptar-se a qualquer evolução legislativa, regulamentar, jurisprudencial e técnica. Os dados pessoais dos titulares serão sempre tratados conforme a legislação em vigor e as melhores práticas aplicáveis ao tema.
Os termos utilizados nesta Política terão o mesmo significado que lhes é outorgado pela Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A Biomm coleta dados pessoais a partir das seguintes fontes:
A tipologia dos dados pessoais tratados, a natureza do tratamento realizado e a finalidade pretendida varia de acordo com a categoria dos titulares de dados. Você pode conferir quais dados tratamos e para qual finalidade na tabela abaixo:
| Categoria do titular | Finalidades dos tratamentos | Dados tratados |
| Consumidores | Atendimento a solicitações de consumidores que entram em contato conosco, seja para sanar dúvidas ou reportar eventos adversos. |
Dados de identificação e contato (nome, e-mail, telefone); Dados de saúde (por exemplo, quando reportados eventos adversos, serão coletados os dados necessários para cumprir com as normas de farmacovigilância vigentes). |
| Fornecedores pessoa física e representantes de fornecedores, clientes e demais empresas |
Celebração de negócio jurídico; Cumprimento de obrigações contratuais; Cumprimento com obrigações legais e regulatórias. |
Dados de identificação (nome, RG, CPF); Dados de contato (e-mail, telefone, endereço); Datos profissionais (cargo, certificações e demais informações eventualmente relacionadas a uma prestação de serviço). |
| Profissionais da área da saúde | Comunicação para fins de divulgação das atividades da Biomm e informações de produtos. |
Dados de identificação (nome e CRM); Dados de contato (e-mail e telefone). |
| Acesso/cadastro no Portal Científico da Biomm, que contém informações de acesso restrito a profissionais de saúde sobre conteúdo científico, cursos e manter atualizações dos nossos produtos. |
Dados de identificação (nome completo, número do conselho – por ex. CRM); Dados profissionais (especialidade, instituição na qual trabalha); Dados de contato (e-mail). |
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| Convite para participação em cursos ou eventos, tais como congressos e seminários. |
Dados de identificação (nome e CRM); Dados profissionais (especialidade); Dados de contato (e-mail, endereço); Eventuais dados pessoais necessários para emissão de certificado, inscrição em eventos ou logística de transporte. |
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Colaboradores da Biomm e eventuais dependentes |
Cumprimento com obrigações legais e regulatórias; Cumprimento de obrigações contratuais; Gestão do relacionamento do empregado com a Biomm; Cumprimento de procedimentos corporativos; Proteção da integridade física do empregado |
Dados de identificação (nome, CPF, RG, CTPS, cargo, data de nascimento, nº NIS (NIT/PIS/PASEP/SUS)); Dados de contato (telefone, e-mail, endereço); Dados acadêmicos (formação, certificações, histórico profissional); Dados de saúde (ASO, atestados médicos), raça, nacionalidade; Dados bancários. |
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Dados para inclusão em benefícios (Plano de Saúde e Plano Odontológico) *Dados pessoais de dependentes de colaboradores podem ser tratados para disponibilização de benefícios. |
Dados de identificação do titular (nome, CPF, data de nascimento); Dados de contato (telefone, e-mail). *A depender da operadora de plano de saúde ou odontológico, demais dados podem ser solicitados, como por exemplo, dados relacionados à saúde. A Biomm não trata estes dados para quaisquer outra finalidade que não a de transferência destes dados à operadora e conforme suas instruções. |
|
| Participantes de estudo clínico |
Realização de estudos clínicos; Cumprimento de regulamentações de pesquisa clínica aplicáveis, em especial a RDC 9/2015 da ANVISA. |
Os dados pessoais do titular são protegidos nos termos da legislação aplicável. Para realização dos estudos são tratados apenas iniciais do nome do paciente, n° de randomização e resultados dos testes, contendo dados de saúde. |
| Acionistas |
Cadastramento na plataforma acionária; Contato com o acionista e disponibilização de informações corporativas; |
Dados de identificação e contato (nome, e-mail, endereço). |
| Cumprimento de exigências legais e regulatórias, incluindo exigências realizadas pela CVM. | Dados de identificação e contato (nome, CPF e endereço). | |
| Visitantes |
Controle de acesso às instalações da Biomm e segurança; Cumprimento de obrigação legal. |
Dados de identificação (nome, CPF, RG, registro em órgãos de classe) Informações de contato (e-mail e telefone, endereço). Informações sobre a data, hora e período de permanência nas instalações da Biomm e sobre a realização de treinamentos de segurança; Dados de imagem coletados pelo sistema de vídeomonitoramento. |
| Candidatos a vaga de emprego |
Identificar eventuais oportunidades que estejam de acordo com o perfil do profissional; Cumprimento de obrigação legal. |
Dados de identificação (nome, RG, CPF, registro em órgãos de classe, data de nascimento) Dados de contato (e-mail, telefone, endereço) Dados profissionais (dados relacionados à qualificação profissional do candidato, CTPS e PIS). Dados de saúde (dados relacionados a candidato PCD) |
A Biomm trata dados pessoais de crianças em casos específicos, geralmente relacionados à eventos de farmacovigilância ou à gestão de benefícios de dependentes dos seus colaboradores. Quaisquer dados pessoais de crianças serão tratados com especial atenção ao seu melhor interesse, conforme estabelecido na LGPD.
Esta Política abrange todas as informações relacionadas às finalidades do tratamento de dados pessoais, as práticas implementadas para a proteção desses dados e os direitos dos titulares. Dessa forma, visa proporcionar aos pais ou responsáveis legais uma compreensão detalhada de como se dá o tratamento dos dados pessoais em questão, bem como as vias disponíveis para exercerem os direitos dos titulares que representam, se assim desejarem.
Para exercício de suas atividades, a Biomm pode compartilhar dados pessoais com os seguintes terceiros:
A Biomm empenha seus melhores esforços para que os terceiros com quem compartilha dados pessoais respeitem a legislação aplicável, especialmente a LGPD. No contexto da sua interação com Operadores, a Biomm exige que os dados pessoais sejam tratados apenas para finalidades específicas, pelo prazo estritamente necessário ao tratamento e mantendo padrões mínimos de segurança virtual e física visando evitar incidentes de segurança.
A Biomm não transfere com regularidade dados pessoais para fora do território brasileiro. Contudo, nas hipóteses em que uma transferência dessa natureza seja necessária, a Biomm observará as disposições legais e os regulamentos emitidos pelas autoridades competentes relacionados à transferência internacional de dados pessoais.
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Os dados pessoais são armazenados apenas pelo prazo necessário para seu tratamento, salvo quando obtido o consentimento do titular para armazenamento por prazo superior ou quando a lei assim o determinar ou possibilitar.
Os titulares de dados pessoais possuem os seguintes direitos:
Para exercer esses direitos, o titular deverá entrar em contato conosco por meio dos canais disponibilizados abaixo.
Caso tenha dúvidas ou questionamentos sobre as práticas da Biomm com relação à proteção de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Biomm abaixo nomeado:
Chenut Oliveira Santiago – Sociedade de Advogados
E-mail: privacidadededados@biomm.com.
A Biomm pode atualizar esta Política a qualquer momento. Quaisquer atualizações a esta Política serão refletidas na versão atualizada que for publicada no website da Biomm. A Biomm recomenda que você revise periodicamente esta Política para obter informações e receber atualizações.
Esta Política pode ser complementada, de tempos em tempos, pela Biomm. Se você acredita que qualquer informação nesta Política está incompleta, desatualizada ou é inconsistente, por favor, entre em contato com Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Biomm supra citado.
Esta é a versão 2 da Política de Privacidade da Biomm, disponibilizada em 11/01/2024.